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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:14

Desafios e Perspectivas da Ação de Obrigação de Fazer

A Ação de Obrigação de Fazer no direito brasileiro, refletindo mudanças legislativas e jurisprudenciais, tornou-se crucial para garantir a implementação de políticas públicas e a proteção de direitos coletivos, apresentando desafios e oportunidades para o sistema jurídico e a sociedade
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 16:17

Alienação Fiduciária em Novo Patamar: Mudanças Legislativas e Seus Impactos

O artigo aborda as implicações da Lei 14.711/2023 no cenário da Alienação Fiduciária no Brasil, discutindo seus impactos no mercado imobiliário, nas situações de recuperação judicial e os desafios que a nova legislação traz para os profissionais do direito
Blog Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:23

Responsabilidade civil: como funciona e como se proteger

Neste artigo, mergulharemos nas águas profundas desse conceito, explorando o que é a responsabilidade civil, como ela funciona e, o mais importante, como você pode se proteger de suas implicações.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:57

Por que a investigação patrimonial de Distressed Assets evita fraudes?

Por Paulo Rodrigo Barreto e Pedro César Sousa Oliveira.
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Março de 2023 - 12:53

Quem é a mulher brasileira?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 16:23

“Direito à Informação na Relação Médico – Paciente”

Por Tamires Toledo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 12:50

Dano moral. Plena liberdade de imprensa.

Publicações em semanário de circulação nacional. Expressões injuriosas.
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00

Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 (Agência Nacional de Águas).

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da PUC/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00

Milton Friedman e a História do Pensamento Econômico Contemporâneo

Edson Ronaldo Nascimento, Economista, Especialista em Finanças Públicas, autor do livro Gestão Pública, Ed. Saraiva, São Paulo, 2006.
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00

Dos Códigos para as Constituições: Breve discussão sobre os Princípios Gerais de direito e a Nova Dogmática Jurídica.

Marcus Firmino Santiago é Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, Especialista em Processo Civil, professor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, advogado, membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 17:00

IMPEACHMENT: Lewandowski praticara crime de responsabilidade? Como o STF enfrentará a nulidade articulada pelo Presidente do Supremo?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 10:59

Caixa e BB acompanham decisão do Copom e reduzem juros bancários

Logo depois que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou a redução da taxa básica de juros (Selic), de 12,75% para 11,25% ao mês, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil informaram que também vão baixar os juros bancários nos próximos dias. Em seguida, o Bradesco, Itaú e Unibanco fizeram o mesmo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 12:45

Publicação de jornal que veiculou erroneamente o nome do autor e denegriu sua imagem perante a comunidade.

Danos morais.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00

Tráfico de entorpecentes (art. 33, da Lei nº 11.343/06). Pleito de absolvição ao argumento de fragilidade do acervo para delinear a autoria. Improcedência.

Provas que afiguram robustas, seguras e harmônicas no sentido de apontar a necessidade de responsabilização penal do insurgente.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 15:30

Peticionamento eletrônico passa a ser obrigatório em juizados Federais de SP

O novo procedimento consta da resolução 411.770/14
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Março de 2022 - 17:29

Políticas Afirmativas no Campo Étnico: o Acesso à Educação como Mecanismo de Isonomia Material

O escopo do presente é analisar as políticas afirmativas como instrumento do acesso à educação.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 15:15

MP que reduz tarifa de energia é aprovada

Medida libera uso de conta para compensar desconto; Texto vai para o Senado
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 14:35

Diretora de escola municipal é indenizada

Ação pelo rito ordinário
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 18:15

Plenário mantém reexame obrigatório de causas em que governo for perdedor

Regra é fundamental para os municípios, que não têm assessoria jurídica suficiente para tocar os processos
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:42

Limite de quantidade de exames em plano de saúde é nulo

A Unimed Natal apelou ao Tribunal de Justiça do RN de uma decisão dada pelo juiz 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 8639

A Ação de Obrigação de Fazer no direito brasileiro, refletindo mudanças legislativas e jurisprudenciais, tornou-se crucial para garantir a implementação de políticas públicas e a proteção de direitos coletivos, apresentando desafios e oportunidades para o sistema jurídico e a sociedade

O artigo aborda as implicações da Lei 14.711/2023 no cenário da Alienação Fiduciária no Brasil, discutindo seus impactos no mercado imobiliário, nas situações de recuperação judicial e os desafios que a nova legislação traz para os profissionais do direito

Neste artigo, mergulharemos nas águas profundas desse conceito, explorando o que é a responsabilidade civil, como ela funciona e, o mais importante, como você pode se proteger de suas implicações.

Por Paulo Rodrigo Barreto e Pedro César Sousa Oliveira.

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Por Tamires Toledo.

Publicações em semanário de circulação nacional. Expressões injuriosas.

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da PUC/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Edson Ronaldo Nascimento, Economista, Especialista em Finanças Públicas, autor do livro Gestão Pública, Ed. Saraiva, São Paulo, 2006.

Marcus Firmino Santiago é Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, Especialista em Processo Civil, professor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, advogado, membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Danos morais.

Provas que afiguram robustas, seguras e harmônicas no sentido de apontar a necessidade de responsabilização penal do insurgente.

O novo procedimento consta da resolução 411.770/14

O escopo do presente é analisar as políticas afirmativas como instrumento do acesso à educação.

Medida libera uso de conta para compensar desconto; Texto vai para o Senado

Ação pelo rito ordinário

Regra é fundamental para os municípios, que não têm assessoria jurídica suficiente para tocar os processos

A Unimed Natal apelou ao Tribunal de Justiça do RN de uma decisão dada pelo juiz 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.

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